domingo, 15 de outubro de 2017

Aleandra Sousa, uma mulher vitoriosa

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Antes de ser política, Aleandra Sousa é mulher, mãe, avó, amiga e carismática. Uma guerreira que não para, lutou e tem lutado para trazer benefícios ao povo de Águas Lindas de Goiás. Como primeira-dama do município e secretária de Assistência Social, Aleandra tem conseguido implantar vários programas, projetos, convênios e contratos em prol dos mais necessitados e tem recebido o apoio do governo do Estado de Goiás, também do governo Federal para a realização de seu trabalho.
Competente, corajosa e determinada, Aleandra vai à luta e não desiste de seus sonhos. Quando assumiu a função, sabia da missão árdua que teria pela frente e hoje a comunidade já pode perceber os frutos desse trabalho e contemplar o sorriso e o olhar alegre das pessoas atendidas e contempladas com os benefícios da ação social.
O trabalho de Aleandra Sousa tem sido reconhecido a nível nacional e tem chamado atenção pela sua capacidade, competência, dinamismo, determinação e força de vontade, qualidades de uma mulher vitoriosa e que sabe muito bem agradecer a Deus por toda a sabedoria que ele lhe tem dado e transmite tudo isso ao próximo com amor e carinho.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

PSD VAI LANÇAR ÉDER NUNES CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL



Quanto mais se aproxima o ano eleitoral, partidos já se posicionam quanto a escolha de seus nomes aos vários cargos eletivos. Um dos partidos que sinaliza apresentar candidatos é o PSD que vai lançar como candidato a Deputado Estadual o jovem advogado e vereador em Águas Lindas de Goiás Éder Nunes. Éder Nunes tem história na cidade, é um empreendedor de sucesso e um visionário. Determinado e recebendo incentivos de amigos e apoiadores, Éder Nunes segue articulando seu projeto politico na cidade e na região do Entorno do Distrito Federal.
O PSD é um partido estruturado e com uma base solida em Águas Lindas de Goiás, foi o partido que obteve a maior votação em sua coligação proporcional elegendo um grande número de  vereadores. A cidade precisa muito de um representante na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e  o pré candidato Éder Nunes é um forte nome, com chances de se eleger, tem propostas e projetos para serem apresentados, tem capacitação e preparo para exercer a função.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Senado aprova cláusula de barreira a partir de 2018 e fim de coligação para 2020


   

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias.
A PEC foi aprovada em primeiro turno com 62 votos favoráveis e em segundo turno por 58 votos a favor. Não houve votos contrários ou abstenções. Os dois turnos de votação em um mesmo dia só foram possíveis porque o Plenário já havia aprovado calendário especial para a PEC mais cedo. A criação das chamadas federações partidárias não faz parte do texto aprovado pelos senadores, pois esse instrumento foi retirado pelos deputados federais.
Já a chamada "janela" partidária, que permite que candidatos mudem de legenda seis meses antes da eleição, continuará existindo. A extinção dessa “janela” também foi rejeitada pela Câmara na semana passada.

Desempenho

Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho, com exigências gradativas até 2030.

Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.

Nas eleições seguintes, em 2022, a exigência será maior: terão acesso ao fundo e ao tempo de TV a partir de 2027  aqueles que receberem 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 unidades.

Já a partir de 2027, o acesso dependerá de um desempenho ainda melhor: 2,5% dos votos válidos nas eleições de 2026, distribuídos em 9 unidades da federação, com um mínimo de 1,5% de votos em cada uma delas. Alternativamente, poderá eleger um mínimo de 13 deputados em 1/3 das unidades.

Nas eleições de 2030, a cláusula de desempenho imposta a partir de 2031 sobe para um mínimo de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação, com 2% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse requisito, a legenda poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação.

Coligações

Pela regra que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais, a ser aplicada a partir das eleições municipais de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. Para 2018, as coligações estão liberadas.
A intenção é acabar com o chamado “efeito Tiririca”, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajudar a eleger outros do grupo de partidos que se uniram. Na prática, parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, acaba eleito devido ao desempenho do chamado “puxador de votos”. O deputado federal Tiririca (PR-SP), reeleito em 2014 com mais de 1 milhão de votos, “puxou” mais cinco candidatos para a Câmara.
Com informações da Agência Câmara Notícias
Agência Senado 

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Pauta do Senado tem decisão do STF sobre Aécio e projetos da reforma política


   

O primeiro item da pauta do Plenário da próxima semana é o ofício que comunica ao Senado a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. A decisão do STF também determina o recolhimento noturno do senador em sua casa.
Na última quinta-feira (28), foi aprovado requerimento de urgência para a análise da questão. Durante a discussão no Plenário, vários senadores ponderaram que a situação é grave e deve ser tratada com prudência, para evitar conflito institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Alguns senadores defenderam o entendimento de que o afastamento não tem respaldo na Constituição e pediram a votação imediata.
O Plenário também terá de votar a Medida Provisória (MP) 782/2017, que reestrutura a organização administrativa do Executivo. A MP precisa ser votada até o dia 11 de outubro, quando perde a vigência. Entre as mudanças promovidas pela MP, está a garantia de status de ministério para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Outra alteração é a vinculação da Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República. Antes, a secretaria era ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Reforma política

Os senadores também vão analisar a proposta que veda coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda (PEC 33/2017). As matérias sobre reforma política precisam ser votadas com urgência para valerem já nas eleições de 2018. A legislação exige que as alterações nas regras eleitorais sejam efetuadas pelo menos um ano antes do pleito.
A pauta ainda traz o requerimento de urgência (RQS 785/2017) para o projeto que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura (2019-2023). O requerimento foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também autor do projeto (PLS 315/2016). A proposta leva em consideração a atualização da população brasileira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita em 2015. Na última quarta-feira (27), houve uma tentativa de votar o requerimento. Porém, diante da falta de acordo  e com a baixa presença de senadores no Plenário, a votação foi adiada.
O projeto mantém o número de deputados nos atuais 513, mas muda a distribuição quantitativa das bancadas. O Pará é o estado que mais aumenta sua representação, passando de 17 para 21 parlamentares. Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais (de 53 para 55) e Amazonas (de 8 para 10). Entre as unidades que diminuem o número de representantes estão o Rio de Janeiro (caindo de 46 para 43), o Rio Grande do Sul (de 31 para 29), a Paraíba (de 12 para 10) e o Piauí (de 10 para 8).

Outras matérias

Outra matéria em pauta é a que trata das execuções penais (PLS 513/2013). O projeto é uma tentativa de solucionar a crise do sistema carcerário brasileiro. Entre outros objetivos, visa reduzir a superlotação dos presídios, melhorar a ressocialização dos presos, combater o poder do crime organizado dentro das penitenciárias e prevenir as rebeliões que provocaram centenas de mortes nos últimos anos.
Ainda consta da pauta o projeto (PLC 44/2016) que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem (GLO), como a que ocorreu recentemente na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Na semana passada, houve uma tentativa de votar o projeto. Por falta de acordo, porém, a matéria foi retirada de pauta.
Agência Senado)

Projeto que cria fundo para financiamento de campanhas é destaque da pauta do Plenário

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Duas outras propostas sobre reforma política também podem ser votadas pelos deputados. Para serem aplicadas nas eleições de 2018, mudanças na legislação precisam estar publicadas no Diário Oficial até o final da primeira semana de outubro
A reforma política continua a ser o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana possível para votar mudanças que possam ser aplicadas nas eleições de 2018. Até a sexta-feira (6), precisam estar publicadas no Diário Oficial da União as alterações aprovadas pela Câmara e pelo Senado Federal.
Os deputados começarão as sessões na segunda-feira (2), às 17 horas, quando o relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), apresentará seu parecer ao Projeto de Lei 8612/17, que muda dispositivos da Lei dos Partidos (9.096/95), da Lei das Eleições (9.504/97) e do Código Eleitoral (Lei 4.737/65).
O projeto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com recursos públicos e de execução obrigatória. Candido apresentará uma proposta de fontes de financiamento para o fundo. Uma versão inicial divulgada para os partidos previa o uso de verbas de emendas de bancadas parlamentares e do cancelamento de propaganda partidária, aquela realizada fora do período de campanha eleitoral. Esse montante viria da economia com o fim da renúncia fiscal usada para pagar as emissoras pelo uso do tempo em rádio e TV.
Entre outras mudanças, podem ser citados ainda limites de gastos com campanha, em 2018, para cada cargo em disputa; parcelamento de multas; campanha na internet; incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas; criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas; pesquisas eleitorais; e participações em debates.
Disputas no partido
Outro texto que veio de comissão especial sobre a reforma política e pode ir a voto é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 425/17, que remete à Justiça Eleitoral todos os processos relativos a disputas intrapartidárias, ou seja, aqueles movidos por algum integrante do partido contra outro.
Participação feminina
Na terça-feira (3), o Plenário analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, do Senado, que garante um percentual mínimo de participação de ambos os sexos (masculino e feminino) nas vagas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais nas três legislaturas seguintes à promulgação da futura emenda constitucional.
Conforme o texto, cada sexo deverá ter, no mínimo, 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira.
Comissão geral 
Na quarta-feira (4), às 10 horas, os deputados realizarão uma comissão geral para debater o assassinato de policiais militares e demais agentes públicos de segurança no Brasil.
Dívidas parceladas
Para a quinta-feira (5), estão previstas duas medidas provisórias. A MP 783/17 cria um novo programa de parcelamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União para dívidas tributárias ou não tributárias. Os contribuintes terão descontos em multas e juros, e as empresas poderão usar créditos calculados sobre o prejuízo fiscal e a base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.
O Plenário já aprovou uma emenda do relator Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) para a matéria e precisa votar os destaques apresentados ao texto.
Segundo levantamento feito pela Receita Federal em março deste ano, a dívida acumulada de tributos é de R$ 1,67 trilhão. Já no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os dados apontam débitos tributários com a União da ordem de R$ 1,8 trilhão inscritos em dívida ativa.
A renúncia estimada com base no texto original da MP era de R$ 6,06 bilhões de 2018 a 2020. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, as mudanças aumentando os benefícios para os devedores vão gerar perda de cerca de R$ 5 bilhões a mais em 2017.
Banco Central
A outra MP que pode ir a voto é a 784/17, que cria novas normas para processo administrativo aberto pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); aumenta multas máximas; e permite o uso do acordo de leniência e a concessão de empréstimos de bancos a seus diretores e acionistas.
A relatora da MP na comissão especial que examinou a matéria, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), reformulou as regras sobre esses empréstimos, que poderão ocorrer se forem realizados em condições compatíveis com as de mercado (limites, taxas de juros, carência, prazos, garantias e critérios para classificação de risco, por exemplo). O texto original revogava a proibição de concessão dos empréstimos a pessoas ligadas à alta administração ou ao controle acionário do banco e parentes.
Confira a pauta completa do Plenário para a primeira semana de outubro.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Hildo do Candango e Aleandra Sousa prestigiam o evento cultural Marcha para Jesus

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O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango, e a primeira-dama, Aleandra Sousa, prestigiaram o evento cultural Marcha para Jesus realizado no último sábado (23). A Marcha teve início na Feira do Entorno no Jardim Brasília II e seguiu em direção ao estacionamento do Águas Lindas Shopping, onde foi armado um palco para apresentações de música gospel, com a participação especial da cantora Nívea Soares.
Para Hildo do Candango, a Marcha Para Jesus é um dos eventos culturais marcantes no calendário cristão do município e terá sempre o seu apoio. ”Nós agradecemos a Deus e a todos os que se esforçaram para a realização deste evento e contribuíram participando desta grande festa religiosa”, disse Hildo.
O evento contou com o apoio da Policia Militar, da Secretaria Municipal de Transportes, do Departamento Municipal de Segurança, da Polícia Civil, do SAMU e do Corpo de Bombeiros. Durante o evento não foi registrado nenhum tipo ocorrência policial.

Em Convenção das Igrejas Assembleias de Deus de Madureira o Bispo Primaz Dr Manoel Ferreira oficializa pré candidaturas do pastor Daniel de Castro a Deputado Distrital e Wanderley Tavares a governador


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Na presença de mais de 1700 pastores que participaram da grande Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus de Madureira, o Bispo Primaz Dr Manoel Ferreira oficializou as pré candidaturas a Deputado Distrital do pastor Daniel de Castro e a Governador Wanderley Tavares.
A UNIDADE É A NOSSA FORÇA!! , disse o Bispo, ano que vem não podemos deixar de eleger os nossos representantes.